Resistência ao Exército convém a Lula

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

CNJ assina convênio com a Bahia

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Negado HC a condenado por roubo

Autorizada alteração de nome a transexual

Ciência leva a novo conceito de morte

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

TST garante equiparação salarial a advogado

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas